terça-feira, 10 de agosto de 2010
Coletivo Bloco A - Ciência sociais: IFCH
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Cultura Universitária!!
Para o diretor de Cultura da UNE, a “Política é uma Arte que a Cultura produz” e não o contrário. É assim que Fellipe Redó, que também acumula a função de Coordenador Geral do Instituto CUCA da UNE, apresenta a plataforma política cultural aos candidatos às eleições deste ano
O documento abaixo foi formulado a partir das discussões sobre cultura e política que têm sido feitas no ambiente estudantil, pelos integrantes do CUCA (Centro-Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE), nos espaços dos movimentos sociais, juventude, pontos de cultura. São temas importantes para serem pautados pelos candidatos e implementados enquanto políticas públicas.
"É instigante pensar que o Brasil tem ganho relevância no cenário internacional, e é justamente pela nossa cultura que deve dar elementos a esse projeto, em que podemos dar grandes contribuições ao mundo. É a nossa 'identidade nacional brasileira' elevada a potência de 'entidade universal brasileira' pra citar Mário de Andrade", diz Redó.
Plataforma Política Cultural para o período eleitoral e pós-campanha do CUCA da UNE
"Ser cidadão não é viver em sociedade. É modificá-la."
Augusto Boal
PRESSUPOSTO
O Circuito Universitário de Cultura e Arte – CUCA da UNE, tem atuado na compreensão da Cultura em três dimensões de ordem ética, estética e econômica. Ética: onde o ser social tem a possibilidade de atuar de forma dialética com a realidade na qual ele também esta inserido. Estética: para a qual a produção de bens simbólicos e imateriais criam sentido ao mundo. E Econômica: entendendo cultura enquanto relação social entre indivíduos e sociedade e, por isso, constituída em seus níveis de relação de produção econômica e de trabalho.
“Devemos estetizar a política e politizar a cultura”. Estetizar a política é buscar o bem comum pela produção de emoções em novas formas e conteúdos, compreendendo o fazer cultural como também uma ação política.
Propor uma política cultural para o período eleitoral e pós-campanha é dialogar com o momento atual. E devemos ver garantido no programa dos candidatos, mas, sobretudo, junto a nós próprios eleitores, o entendimento de políticas públicas efetivas de cultura em nosso país.
AVALIAÇÃO
A grande conquista do governo Lula, a partir da gestão do músico Gilberto Gil no Ministério da Cultura, e continuada pelo atual ministro Juca Ferreira, foi interpretar a cultura em sua abrangência, trazendo-a para o centro do debate e da preocupação nacional.
Como avanços conquistados, podemos citar:
Incentivo a partir de programas continuados de investimento como o Cultura Viva, a exemplo da experiência dos Pontos de Cultura. Esses programas geraram protagonismo e autonomia para uma rede cultural.
O incentivo à formação de público e consumo de cultura por meio do Vale Cultura para os trabalhadores.
Os esforços na regulamentação e no financiamento da cultura por meio de uma Nova Lei de Fomento a Cultura, a partir dos debates realizados na 1ª e 2ª Conferências Nacional de Cultura, entre outros.
O desafio agora é não somente garantir a continuidade dessas ações, mas seus desdobramentos em novos paradigmas. Ou seja, expandir uma política cultural para milhões de brasileiros, com autonomia e protagonismo social.
DIRETRIZES
1. Cultura e Educação
O Ministério da Educação e Cultura - MEC permaneceu assim até o ano de 1982, quando então foi criada uma estrutura própria para a Cultura - o MinC. Apesar destas duas instituições terem suas especificidades próprias, não realizam ações interministeriais voltadas à transversalidade entre cultura e educação. Desse modo perdem a complementaridade entre a cultura (quando ignora o aspecto critico sobre o pensar e fazer cultural) e a educação (quando não enxerga a cultura como aspecto de interpretar e estar no mundo).
Ações:
- Criação do Programa Nacional de Cultura e Educação
- Desenvolver um programa envolvendo a regulamentação das disciplinas de arte no ensino fundamental (fazer e crítica).
- Formatar e executar um amplo projeto cultural nas instituições de ensino, ampliando as opções culturais dos estudantes e abrindo a escola para a comunidade.
- Linhas e editais específicos que fomentem ações transversais entre cultura e educação.
- Promover o diálogo e crítica freqüente entre universidade e comunidade através de programas de extensão universitária.
- Aprovação da Lei Griô, reconhecendo mestres da tradição oral como profissionais de notório saber, permitindo a esses, inclusive, ministrar atividades no campo da educação.
- Regulamentação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece o ensino da cultura e história afro-brasileira no currículo escolar.
2. Cultura como instrumento de emancipação social
O diálogo entre Estado e sociedade civil busca maior participação na elaboração e execução de políticas públicas na área. Os movimentos sociais ganham sua legitimidade perante o Estado, e este consegue chegar a um público que, sozinho, não conseguiria alcançar. Esta autonomia deve garantir protagonismo social em torno de sua emancipação e não apenas como inclusão social.
Ações:
- Transformação do Programa Cultura Viva em uma política de Estado - através da criação de um marco legal específico-, bem como sua ampliação em volume de recursos investidos e abrangência geográfica do Programa.
- Protagonismo Juvenil: subsídio financeiro - através da concessão de bolsas, por exemplo - a jovens agentes culturais, para que eles tenham condições de desempenhar ações voltadas à cidadania, autonomia e empoderamento social.
- Criação de políticas transversais de prevenção ao uso de drogas e redução de danos a partir de ações culturais. Em especial o crack, cujo uso vem se alastrando entre a juventude, diminuindo o potencial dessa grande parcela da sociedade para a fruição cultural e vida em comunidade.
3. Cultura, Comunicação e Democracia
Nos dias de hoje, frente às novas tecnologias da informação, Cultura e Comunicação tornam-se cada vez mais áreas transversais, demandando políticas públicas igualmente relacionadas.
Em busca da ampla circulação do conhecimento e da garantia do acesso à cultura e educação, é preciso uma política pública para cultura e comunicação efetiva. Que tal política atualize e regulamente a atual legislação, dialogando com a sociedade e a realidade cultural brasileira.
Ações:
- Revisão da atual legislação de Direito Autoral (Lei nº 9610/98), que criminaliza práticas culturais largamente utilizadas pela sociedade (como o xeróx de trechos de livros) mesmo para fins acadêmicos e não comerciais.
- Implementação do Plano Nacional de Banda Larga em regime público, garantindo acesso à rede mundial de computadores em todo território brasileiro. Também a legalização de pólos comunitários de acesso à internet (a exemplo de tele-centros e das milhares de lanhouses espalhadas pelo país)
- Implementação da diretriz 22 do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que propõe a “garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos”.
- Regulamentação dos artigos 221 e 223 da Constituição Federal, que estabelecem como prioridade para rádio e TV uma programação com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, e ainda o estímulo à produção independente e regional, além da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal, respectivamente.
4. Produção e Acesso aos bens culturais
A noção de cultura hoje engloba não apenas a arte tradicionalmente reconhecida, mas também os processos, saberes e tradições culturais da sociedade brasileira. Assim, o acesso às diferentes manifestações culturais em sua ampla diversidade é um direito cultural e também um direito cidadão e educacional. Além disso, garantia do direito à cidadania passa não apenas pelo acesso aos bens culturais, mas também pela produção de informação e subjetividade, o que depende do acesso aos meios de produção.
Ações:
- Descentralizar e promover o acesso aos meios de produção e bens culturais possibilitando maior produção de linguagem e estética de/para/com a juventude.
- Estímulo à criação de editais e linhas fomento para a produção cultural, formação em gestão cultural para jovens, universitários e pontos de cultura.
- Subsídio e defesa da meia-entrada estudantil como forma de garantir o benefício sem onerar as pequenas produções.
- Apoiar o Vale Cultura para o trabalhador, objetivando a democratização do acesso aos bens culturais e a formação de público para a cultura.
Diretoria de Cultura da UNE
terça-feira, 22 de junho de 2010
UJS Brasil a fora!!
Congresso da UJS coroa mulheres no poder, Copa e eleições
Com o lema "Pra ser mais Brasil" o 15º Congresso da UJS inicia nesta quinta-feira (17) em Salvador, Bahia. A mobilização de milhares de jovens por todo país coroa a eleição de mulheres para a presidência da UJS nos estados e também a aprovação da plataforma eleitoral dos jovens socialistas para estas eleições. Além de eleger a nova direção nacional, o Congresso encerrará em clima de Copa do Mundo, já que no domingo (20), a Seleção entra em campo pela segunda vez na África do Sul.
Entre os estados que elegeram mulheres para presidir a UJS está o Rio de Janeiro. Monique Lemos foi eleita por quase 500 jovens como mostra vídeo da TVSocialista, um dos instrumentos mais importante da UJS fluminense:Em Pernambuco, Thiara Milhomem terá a tarefa de presidir a entidade. O congresso também teve a produção de um vídeo com uma entrevista com o jovem índio Lafaete J. da Silva, da aldeia Brejo dos Padres, localizada entre os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no Sertão de Pernambuco.
No Rio Grande do Sul, outra mulher, dessa vez Ticiana Alvares foi eleita presidente da UJS. Em Goiás, Erveline Batista é a nova presidente estadual. Já no Tocantins, os jovens socialistas elegeram Cida Glória sua nova presidente e avisam, "estamos com o pé na estrada, desde a quarta-feira (16), rumo a Salvador". Em Santa Catarina, Jouhanna Menegaz foi reeleita para a tarefa. Outro estado que reelegeu uma presidente, Viviene Adriana, foiMinas Gerais. Em Alagoas, a jovem presidente reeleita foi Mirelly Câmara.
Mas nem só de mulheres se faz as direções estaduais da UJS. No Distrito Federal, Leandro Cerqueira é o presidente estadual da UJS. A juventude socialista do Pará elegeu Henos Silva para presidir a entidade. No Rio Grande do Norte, Wangle Alves preside a direção estadual composta 48% por mulheres. Já no Piauí, Cássio Borges foi eleito o novo presidente estadual. No Amapá é Patrique Lima que dirige a entidade. Já o Amazonasreelegeu Bruno Correa presidente, assim como Marcelo Bruno foi reeleito presidente em Roraima.
No Acre, apenas o congresso da UJS na capital, Rio Branco, reuniu mais de 400 jovens. No Maranhão, o congresso foi marcado pela solidariedade ao deputado federal Flávio Dino (PCdoB), vitima do clã Sarney. Em São Paulo, mais de 400 participaram do Congresso estadual. Na Bahia, anfitriã do encontro nacional, o congresso estadual aconteceu nesta quarta-feira (16).
Fonte: produção TVSocialista, texto da TV Vermelho.
terça-feira, 8 de junho de 2010
11º Congresso Estadual da UJS - PA
Nos dia 12 e 13 de junho na Universidade do Estado do Pará – UEPA /CCBS, na Almirante Barroso, realizar-se-á o 11º Congresso Estadual da UJS do Estado do Pará.
Este Congresso será o maior congresso já realizado pela organização no estado, foram mais de 1.500 jovens mobilizados, em torno de 30 congressos municipais, a expectativa é que 200 jovens de todo estado participe do evento.
Além de debate político também vai rolar, atividades culturais e esportivas vai ser Show de bola.
Participe!
Um abraço
Ketno Lucas
segunda-feira, 29 de março de 2010
Conheça as idéias para o Plano Nacional de Educação
Na linha justa:
1.Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional
2.Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade à pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino médio, além de ampliar significativamente o atendimento em creches
3.Democratizar e expandir a oferta de educação superior, sobretudo da educação pública sem descurar dos parâmetros de qualidade acadêmica
4.Expandir a educação profissional de modo a atender as demandas produtivas e sociais locais, regionais, nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social
5.Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-série, indígenas, afrodescendentes, quilombolas e povos do campo
6.Implantar a escola de tempo integral na educação básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social
7.Implantar o Sistema Nacional de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os planos de educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração
8.Ampliar o investimento em educação pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de forma a atingir 10% do PIB até 2014
9.Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento
10.Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social e com os dos profissionais de outras carreiras equivalentes
sexta-feira, 26 de março de 2010
Seminário
quinta-feira, 11 de março de 2010
POLÍTICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE NO PARÁ – 1º PARTE
O conselho de juventude do Estado do Pará encerra suas atividades e se prepara para realizar as eleições das cadeiras dos conselheiros da sociedade civil, nesse período que estivemos conduzindo o COJUEPA em conjunto com os demais Conselheiros pudemos ter vários aprendizados e experiências.
Construir a gestão do conselho foi um desafio e muito mais conhecer e entender a juventude paraense através de suas referências biológicas, psicológicas, econômicas, sociais e culturais.
Podemos dizer que as ppj´s em nosso pais são novas e elas possuem algumas passagens históricas como a obrigatoriedade da disciplina moral e cívica na era Vargas,as mobilizações em defesa da democracia e da infância e adolescência nos anos 80, culminando com a constituição de 88, o eca em 91. Temos também na década de 90 o rigor dos anos neoliberais, em que as políticas públicas tinham suas referencias na tentativa de enquadrar moralmente a juventude para manter a “ordem social”.
Com a eleição do presidente Lula inaugura-se outro olhar sobre a juventude, com a criação da Secretaria e do Conselho Nacional da Juventude que unificam e articulam nacionalmente as políticas de juventude do Governo Federal.
No Pará tivemos muitos anos de descaso com a juventude e esta sendo tratada como caso de policia.
As conquistas que a juventude paraense possui, foram frutos de muita mobilização e participação política desta juventude, exemplo a meia passagem que beneficia os estudantes da região metropolina desde a década de 90.
A juventude no Governo Popular de Ana Julia
A Governadora recebe o governo com o desafio de fazer do Pará uma terra de Direitos e cria diversos programas, alguns com premiação nacional, como o Bolsa Trabalho, como dizemos os programas e projetos são inúmeros vamos a eles: Protejo (parceria com o Governo federal) na SEJUDH; Bolsa Trabalho na SETER; Projovem (parceria com o Governo federal) na casa civil; Procampo na Casa Civil; Pair na SEJUDH; Escola de Portas Abertas na SEDUC; Editais de Cultura na Secult; Bolsa Talento na SEEL; Esporte é 10 na SEEL; Ifocentros; Casa da Juventude; meia passagem intermunicipal entre outros;
A governadora nomeia ainda o Conselho de Juventude do Estado e cria uma Coordenadoria de juventude ligada a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, mantém dialogo e apoio as juventudes organizadas em seus eventos e demandas. Podemos dizer que aos poucos, mas a milhas de gestões anteriores, as Políticas Publicas de Juventude no Pará vão se consolidando, também é verdade afirmar, em nossa opinião, que o Governo que hora se encerra possui alguns desafios a serem superados para que se busque consolidar políticas de Estado como é o desejo da Governadora.
Desafios que apresentamos
1- Buscar unificar as políticas de juventude do Estado em um único Órgão, com empoderamento, autoridade e recursos financeiros (este não precisa ser exclusivamente o executor mais o articulador);
2-Consolidar espaços de participação e monitoramento das ppj´s com as juventudes organizadas e através do Conselho de Juventude do Estado;
3-Ampliar vagas e democratizar o acesso na Universidade do Estado do Pará para jovens negros, índios, camponeses e ribeirinhos com prioridade;
4-Ampliar e consolidar os programas e projetos existentes;
5-Dar atenção as área periféricas e de altos índices de violência com programas socias reforçando a cultura de paz;
6- Reforçar e ampliar as bases de policiamento comunitária, tendo prioridade a questão da inteligência policial e não o uso da força exclusivamente, para combater o trafico de drogas e a violência de vitimiza a juventude;
7-Criar um Plano Estadual de Políticas de Juventude;
8-Criar linhas de créditos para a juventude de baixa renda;
9-integrar jovens de medida sócio - educativa ou egressos do sistema penal nos programas socias existentes;
10-Criar políticas de primeiro emprego para a Juventude;
O conselho
O COJUEPA em seu novo mandato (2010-2012) que deve ser coordenado pela sociedade civil terá um grande desafio, que é de falar para mais gente, chegar na juventude, se empoderar mais, cumprindo assim seu papel em ajudar a transformar o Estado do Pará em um território onde a juventude tenha seus direitos garantidos e onde projetos de mudanças e democráticos possam avançar.
Mailson Lima
Pedagogo formado pela UEPA, pós-graduando em Historia e Cultura afro-brasileira pela UFPA, foi - diretor da UNE, Presidente Estadual e membro da direção nacional da UJS, Servidor da SEEL, Preside a gestão cessante do Conselho de Juventude do Estado do Pará.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
O ENSINO PROFISSIONALIZANTE CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARÁ
Como sabemos a juventude será tema de debates neste ano eleitoral, pois representa uma parcela significativa da sociedade brasileira, estima-se que o número de jovens com 15 a 29 anos chegue a 52 milhões, representando um quarto da população brasileira.
No Estado do Pará não será diferente, pois a juventude é uma parcela importante da população e possuem demandas e soluções diferenciadas, o nosso objetivo é avaliar a realidade da juventude paraense e contribuir no debate em curso.
A educação pode ser avaliada e analisada sob vários aspectos, nesse sentido, buscamos nos dedicar na inserção da juventude no mercado de trabalho, neste caso se passa pela educação profissional.
Cabendo ao Estado o papel principal de garantir o máximo possível de oportunidades para a aquisição de habilidades e conhecimentos técnicos, que se passa pela educação profissionalizante bem como oportunizar os espaços para a utilização dessas técnicas adquiridas.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEIA) de 2005 ao avaliar as dificuldades na inserção da juventude no mercado de trabalho sobre a Juventude no Brasil, afirma que dar exclusividade a aquisição de conhecimento ou a oportunizar espaços poderia causar efeitos indesejáveis ”caso o acesso às oportunidades fosse restrito à aquisição de conhecimento, teríamos uma mão-de-obra capacitada, porém desocupada; na situação oposta, a mão-de-obra estaria ocupada, mas a economia apresentaria baixa produtividade.” A idéia seria a busca de um equilíbrio desses fatores.
No relatório final do Diagnóstico dos Direitos Humanos no Estado do Pará, desenvolvido em 2007, por um grupo de pesquisadores do ICEd/UFPA, tendo como coordenador o Prof. Dr. Ronaldo de Lima Araújo, em que avalia o ensino profissionalizante no Estado, levando em consideração o Censo Escolar 2007.
Assim relata Araújo,
atualmente, o Estado possui 11 escolas profissionalizantes, sendo cinco técnicas e seis escolas de Trabalho e Produção: seis Escolas de Trabalho de Produção: Abaetetuba, Itaituba, Tailândia, Monte Alegre, Paragominas e Salvaterra, que oferecem cursos básicos e técnicos nas seguintes áreas profissionais: Artes (Música e Dança), Agropecuária, Design, Indústria, Geomática, Informática, Meio Ambiente, Mineração, Turismo e Hospitalidade. Cinco Escolas Técnicas: Escola Técnica “Magalhães Barata” e “Francisco Nunes”, em Belém; Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins, em Cametá; Escola Agroindustrial “Juscelino Kubsticheck”, em Marituba; e Escola “Albertina Leitão”, em Santa Isabel do Pará (2007, p.).
Araújo (2007) ressalta para o número de 11 unidades de ensino que ofertam o ensino técnico no Estado do Pará, totalizando 490 unidades escolares de ensino, representando 2,24%, enquanto que o Estado do Paraná, por exemplo, corresponde a 20%.
Para Araújo (2007) no ano de 2006 foi ofertado 1.908 vagas nos cursos técnicos sendo que o quadro docente no Ensino Profissional Médio é de 71 professores, correspondendo a 1 professor para cada 28,5 alunos. Portanto, acima da média nacional que é de professor para cada 14,7% alunos – conforme dados do Censo Escolar de 2005.
No relatório do autor são apontando algumas proposições no sentido de colocar o ensino técnico como espaços de formação e valorização do trabalhador e de desenvolvimento econômico e social. Entre diversas proposições, se destaca o projeto de educação profissional integrada ao Ensino Médio.
Ainda, podemos citar alguns indicadores econômicos do Estado do Pará apresentado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT. A Evolução do Emprego Formal por Setor de Atividade no Estado do Pará (entre 2006 a janeiro de 2010) em que mostra o processo de crescimento das admissões no ramo de trabalho até 2008. O número de emprego chega a 254.970 admissões em 2009, certo recuo comparado aos anos anteriores, motivado pela crise econômica no Brasil e no Mundo.
Os Indicadores de Mercado de Trabalho Estado do Pará entre 2006 a 2008, produzidos pelo Censo Demográfico - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geográfico e Estatístico (IBGE) aponta esta tendência em que a taxa de desemprego caiu em 2006 era de 7,17%, para 5,40% em 2008.
O governo Estado do Pará anunciou que até o final do ano de 2010, investirá cerca de 37 bilhões nas áreas de infra-estrutura, energia, indústrias, habitação e saneamento, como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico e oportunizar o aumento no mercado de trabalho.
Os dados podem ser considerados positivos, mas levantam ainda alguns questionamentos como: que tipo de desenvolvimento está sendo trabalhado para o Estado do Pará? Quais são os setores que terão um reforço no investimento? Diante dos questionamentos faz-se importante perceber que o crescimento da geração de emprego está voltado para setores de serviço e comércio.
Com base nestas informações podemos dizer que o Estado do Pará possui um número muito baixo de vagas nas unidades de ensino profissionalizante não correspondendo assim com o desenvolvimento econômico em curso no Estado, pois não forma a quantidade necessária de mão de obra para o mercado de trabalho.
Portanto, cabe ao Governo do Estado do Pará o desafio de amenizar, diminuir as diferenças relacionadas ao crescimento econômico e a oferta do Ensino Profissionalizante, buscando aumentar o número de jovens paraense qualificados.
Ao mesmo tempo em que o Estado deva gerar mais posto de trabalhos para que a juventude possa ter maior inserção no mercado profissional. A junção de mais oportunidade de emprego e de educação profissional qualificada contribuirá para o avanço e o desenvolvimento econômico e sustentável.
A educação profissionalizante é um tema em crescente discussão e será a temática para outros debates. Enfim, acreditamos que é possível aprofundar nas mudanças do Estado, assim como garantir mais direitos para a juventude e para a população.
Ketno Lucas Santiago
Graduando em História e Secretario de Juventude do PC do B/PA.