quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

O ENSINO PROFISSIONALIZANTE CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARÁ


Como sabemos a juventude será tema de debates neste ano eleitoral, pois representa uma parcela significativa da sociedade brasileira, estima-se que o número de jovens com 15 a 29 anos chegue a 52 milhões, representando um quarto da população brasileira.

No Estado do Pará não será diferente, pois a juventude é uma parcela importante da população e possuem demandas e soluções diferenciadas, o nosso objetivo é avaliar a realidade da juventude paraense e contribuir no debate em curso.

A educação pode ser avaliada e analisada sob vários aspectos, nesse sentido, buscamos nos dedicar na inserção da juventude no mercado de trabalho, neste caso se passa pela educação profissional.

Cabendo ao Estado o papel principal de garantir o máximo possível de oportunidades para a aquisição de habilidades e conhecimentos técnicos, que se passa pela educação profissionalizante bem como oportunizar os espaços para a utilização dessas técnicas adquiridas.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEIA) de 2005 ao avaliar as dificuldades na inserção da juventude no mercado de trabalho sobre a Juventude no Brasil, afirma que dar exclusividade a aquisição de conhecimento ou a oportunizar espaços poderia causar efeitos indesejáveis ”caso o acesso às oportunidades fosse restrito à aquisição de conhecimento, teríamos uma mão-de-obra capacitada, porém desocupada; na situação oposta, a mão-de-obra estaria ocupada, mas a economia apresentaria baixa produtividade.” A idéia seria a busca de um equilíbrio desses fatores.

No relatório final do Diagnóstico dos Direitos Humanos no Estado do Pará, desenvolvido em 2007, por um grupo de pesquisadores do ICEd/UFPA, tendo como coordenador o Prof. Dr. Ronaldo de Lima Araújo, em que avalia o ensino profissionalizante no Estado, levando em consideração o Censo Escolar 2007.

Assim relata Araújo,

atualmente, o Estado possui 11 escolas profissionalizantes, sendo cinco técnicas e seis escolas de Trabalho e Produção: seis Escolas de Trabalho de Produção: Abaetetuba, Itaituba, Tailândia, Monte Alegre, Paragominas e Salvaterra, que oferecem cursos básicos e técnicos nas seguintes áreas profissionais: Artes (Música e Dança), Agropecuária, Design, Indústria, Geomática, Informática, Meio Ambiente, Mineração, Turismo e Hospitalidade. Cinco Escolas Técnicas: Escola Técnica “Magalhães Barata” e “Francisco Nunes”, em Belém; Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins, em Cametá; Escola Agroindustrial “Juscelino Kubsticheck”, em Marituba; e Escola “Albertina Leitão”, em Santa Isabel do Pará (2007, p.).

Araújo (2007) ressalta para o número de 11 unidades de ensino que ofertam o ensino técnico no Estado do Pará, totalizando 490 unidades escolares de ensino, representando 2,24%, enquanto que o Estado do Paraná, por exemplo, corresponde a 20%.

Para Araújo (2007) no ano de 2006 foi ofertado 1.908 vagas nos cursos técnicos sendo que o quadro docente no Ensino Profissional Médio é de 71 professores, correspondendo a 1 professor para cada 28,5 alunos. Portanto, acima da média nacional que é de professor para cada 14,7% alunos – conforme dados do Censo Escolar de 2005.

No relatório do autor são apontando algumas proposições no sentido de colocar o ensino técnico como espaços de formação e valorização do trabalhador e de desenvolvimento econômico e social. Entre diversas proposições, se destaca o projeto de educação profissional integrada ao Ensino Médio.

Ainda, podemos citar alguns indicadores econômicos do Estado do Pará apresentado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT. A Evolução do Emprego Formal por Setor de Atividade no Estado do Pará (entre 2006 a janeiro de 2010) em que mostra o processo de crescimento das admissões no ramo de trabalho até 2008. O número de emprego chega a 254.970 admissões em 2009, certo recuo comparado aos anos anteriores, motivado pela crise econômica no Brasil e no Mundo.

Os Indicadores de Mercado de Trabalho Estado do Pará entre 2006 a 2008, produzidos pelo Censo Demográfico - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geográfico e Estatístico (IBGE) aponta esta tendência em que a taxa de desemprego caiu em 2006 era de 7,17%, para 5,40% em 2008.

O governo Estado do Pará anunciou que até o final do ano de 2010, investirá cerca de 37 bilhões nas áreas de infra-estrutura, energia, indústrias, habitação e saneamento, como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico e oportunizar o aumento no mercado de trabalho.

Os dados podem ser considerados positivos, mas levantam ainda alguns questionamentos como: que tipo de desenvolvimento está sendo trabalhado para o Estado do Pará? Quais são os setores que terão um reforço no investimento? Diante dos questionamentos faz-se importante perceber que o crescimento da geração de emprego está voltado para setores de serviço e comércio.

Com base nestas informações podemos dizer que o Estado do Pará possui um número muito baixo de vagas nas unidades de ensino profissionalizante não correspondendo assim com o desenvolvimento econômico em curso no Estado, pois não forma a quantidade necessária de mão de obra para o mercado de trabalho.

Portanto, cabe ao Governo do Estado do Pará o desafio de amenizar, diminuir as diferenças relacionadas ao crescimento econômico e a oferta do Ensino Profissionalizante, buscando aumentar o número de jovens paraense qualificados.

Ao mesmo tempo em que o Estado deva gerar mais posto de trabalhos para que a juventude possa ter maior inserção no mercado profissional. A junção de mais oportunidade de emprego e de educação profissional qualificada contribuirá para o avanço e o desenvolvimento econômico e sustentável.

A educação profissionalizante é um tema em crescente discussão e será a temática para outros debates. Enfim, acreditamos que é possível aprofundar nas mudanças do Estado, assim como garantir mais direitos para a juventude e para a população.


Ketno Lucas Santiago

Graduando em História e Secretario de Juventude do PC do B/PA.