Conheça as idéias para o Plano Nacional de Educação

Conheça as idéias para o Plano Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação preparou um documento para subsidiar as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). As diretrizes do PNE, que precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional até o fim de 2010, serão traçadas na Conferência Nacional de Educação (Conae), que começou ontem, em Brasília. O CNE listou os “dez maiores desafios da Educação Nacional” que devem ser superados até 2020.
Na linha justa:

1.Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional
2.Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade à pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino médio, além de ampliar significativamente o atendimento em creches
3.Democratizar e expandir a oferta de educação superior, sobretudo da educação pública sem descurar dos parâmetros de qualidade acadêmica
4.Expandir a educação profissional de modo a atender as demandas produtivas e sociais locais, regionais, nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social
5.Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-série, indígenas, afrodescendentes, quilombolas e povos do campo
6.Implantar a escola de tempo integral na educação básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social
7.Implantar o Sistema Nacional de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os planos de educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração
8.Ampliar o investimento em educação pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de forma a atingir 10% do PIB até 2014
9.Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento
10.Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social e com os dos profissionais de outras carreiras equivalentes

Seminário

Cemja prepara seminário para debater organização do terceiro setor no Pará , o evento que ocorrerá nos dias 14,15,16 de Abril no Instituto de Artes do Pará ,contará com a mesas de debates sobre leis de incentivo a cultura e ao esporte ,formatação e produção de projetos ,qualificação e titúlos de entidades envolvendo organizações e movimentos que atuam nesta aréa em Belém e interior, a iniciativa conta com a parceria da Secretária Estadual de Esporte e Lazer ,Fundação Curro Velho , Secult , Instituto de Artes do Pará ,Abong .As inscrições são gratuitas e podem ser solicitadas pelo email: luta@oi.com.br estão disponiveis 100 vagas para entidades .

POLÍTICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE NO PARÁ – 1º PARTE

O conselho de juventude do Estado do Pará encerra suas atividades e se prepara para realizar as eleições das cadeiras dos conselheiros da sociedade civil, nesse período que estivemos conduzindo o COJUEPA em conjunto com os demais Conselheiros pudemos ter vários aprendizados e experiências.
Construir a gestão do conselho foi um desafio e muito mais conhecer e entender a juventude paraense através de suas referências biológicas, psicológicas, econômicas, sociais e culturais.
Podemos dizer que as ppj´s em nosso pais são novas e elas possuem algumas passagens históricas como a obrigatoriedade da disciplina moral e cívica na era Vargas,as mobilizações em defesa da democracia e da infância e adolescência nos anos 80, culminando com a constituição de 88, o eca em 91. Temos também na década de 90 o rigor dos anos neoliberais, em que as políticas públicas tinham suas referencias na tentativa de enquadrar moralmente a juventude para manter a “ordem social”.
Com a eleição do presidente Lula inaugura-se outro olhar sobre a juventude, com a criação da Secretaria e do Conselho Nacional da Juventude que unificam e articulam nacionalmente as políticas de juventude do Governo Federal.
No Pará tivemos muitos anos de descaso com a juventude e esta sendo tratada como caso de policia.
As conquistas que a juventude paraense possui, foram frutos de muita mobilização e participação política desta juventude, exemplo a meia passagem que beneficia os estudantes da região metropolina desde a década de 90.
A juventude no Governo Popular de Ana Julia
A Governadora recebe o governo com o desafio de fazer do Pará uma terra de Direitos e cria diversos programas, alguns com premiação nacional, como o Bolsa Trabalho, como dizemos os programas e projetos são inúmeros vamos a eles: Protejo (parceria com o Governo federal) na SEJUDH; Bolsa Trabalho na SETER; Projovem (parceria com o Governo federal) na casa civil; Procampo na Casa Civil; Pair na SEJUDH; Escola de Portas Abertas na SEDUC; Editais de Cultura na Secult; Bolsa Talento na SEEL; Esporte é 10 na SEEL; Ifocentros; Casa da Juventude; meia passagem intermunicipal entre outros;
A governadora nomeia ainda o Conselho de Juventude do Estado e cria uma Coordenadoria de juventude ligada a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, mantém dialogo e apoio as juventudes organizadas em seus eventos e demandas. Podemos dizer que aos poucos, mas a milhas de gestões anteriores, as Políticas Publicas de Juventude no Pará vão se consolidando, também é verdade afirmar, em nossa opinião, que o Governo que hora se encerra possui alguns desafios a serem superados para que se busque consolidar políticas de Estado como é o desejo da Governadora.
Desafios que apresentamos
1- Buscar unificar as políticas de juventude do Estado em um único Órgão, com empoderamento, autoridade e recursos financeiros (este não precisa ser exclusivamente o executor mais o articulador);
2-Consolidar espaços de participação e monitoramento das ppj´s com as juventudes organizadas e através do Conselho de Juventude do Estado;
3-Ampliar vagas e democratizar o acesso na Universidade do Estado do Pará para jovens negros, índios, camponeses e ribeirinhos com prioridade;
4-Ampliar e consolidar os programas e projetos existentes;
5-Dar atenção as área periféricas e de altos índices de violência com programas socias reforçando a cultura de paz;
6- Reforçar e ampliar as bases de policiamento comunitária, tendo prioridade a questão da inteligência policial e não o uso da força exclusivamente, para combater o trafico de drogas e a violência de vitimiza a juventude;
7-Criar um Plano Estadual de Políticas de Juventude;
8-Criar linhas de créditos para a juventude de baixa renda;
9-integrar jovens de medida sócio - educativa ou egressos do sistema penal nos programas socias existentes;
10-Criar políticas de primeiro emprego para a Juventude;

O conselho
O COJUEPA em seu novo mandato (2010-2012) que deve ser coordenado pela sociedade civil terá um grande desafio, que é de falar para mais gente, chegar na juventude, se empoderar mais, cumprindo assim seu papel em ajudar a transformar o Estado do Pará em um território onde a juventude tenha seus direitos garantidos e onde projetos de mudanças e democráticos possam avançar.

Mailson Lima
Pedagogo formado pela UEPA, pós-graduando em Historia e Cultura afro-brasileira pela UFPA, foi - diretor da UNE, Presidente Estadual e membro da direção nacional da UJS, Servidor da SEEL, Preside a gestão cessante do Conselho de Juventude do Estado do Pará.